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No regime da descoberta, uma vez encontrado o bem, é correto afirmar que
Para ser reconhecida a desconsideração da personalidade jurídica, no Código Civil, é necessário:
O primo de “A”, filho do irmão do pai de “A”, é parente de “A” em:
Considerando o atual entendimento dos Tribunais Superiores acerca dos direitos inerentes à personalidade, assinale a alternativa correta.
O bem público sede do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas, utilizado para julgamento dos recursos criminais e cíveis, é
Assinale a alternativa correta sobre os defeitos do negócio jurídico.
Analise as situações hipotéticas acerca do domicílio necessário e assinale a alternativa correta.
Na sucessão legítima, a aceitação da herança pelo herdeiro
É correto afirmar, sobre a invalidade do negócio jurídico:
Considerando a jurisprudência sumulada pelo Superior Tribunal de Justiça, assinale a alternativa correta.