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Com base na Constituição Federal, analise as assertivas abaixo, assinalando V, se verdadeiras, ou F, se falsas. ( ) Os atos de improbidade administrat...
Nos termos da Constituição Federal, aos maiores de ___ anos é garantida a gratuidade dos transportes coletivos urbanos. Assinale a alternativa que pre...
A Constituição Federal, ao definir os princípios e as regras gerais a serem obedecidos pela administração pública, direta e indireta, diz que é vedada...
A organização dos poderes é temática importante no texto da Constituição do Rio Grande do Sul. Quem exerce, nesse Estado, o Poder Legislativo é o(a):
Com referência na Emenda Constitucional nº 103/2019, que altera o sistema de previdência social e estabelece regras de transição e disposições transit...
O capítulo VII da Constituição Federal de 1988 é dedicado à Família, à Criança, ao Adolescente, ao Jovem e ao Idoso. Sobre o tratamento constitucional...
O Chefe do Poder Executivo Municipal é o:
Conforme a Constituição do Estado do Rio Grande do Sul, analise as assertivas a seguir e assinale a alternativa correta. I. O Tribunal de Contas terá ...
De acordo com o disposto no texto da Constituição Federal, é obrigatória a inclusão no orçamento das entidades de direito público de verba necessária ...
A CF/88 prevê hipóteses de intervenção entre Entes Federativos. De acordo com referido regramento, assinale a alternativa INCORRETA.