Início/Questões/Direito Civil/Questão 457941201085397A respeito de aplicação das leis civis, de pessoas naturais e jurídicas e de bens, julgue o item seguinte. O início da e...1457941201085397Ano: 2024Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: INPIDisciplina: Direito CivilTemas: Entidades Jurídicas | Parte Geral do Direito CivilA respeito de aplicação das leis civis, de pessoas naturais e jurídicas e de bens, julgue o item seguinte. O início da existência legal de uma fundação ocorre com a inscrição do ato constitutivo no registro civil de pessoas jurídicas. AERRADOBCERTOResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200014262Direito CivilConsiderando o conceito e as consequências da união estável, julgue os itens que se seguem.Não se caracterizará a união estável se ocorrerem os impedi...Questão 457941200019927Direito CivilCom relação ao direito dos contratos, julgue os itens a seguir. É lícito aos pactuantes entabular contratos atípicos, que são assim classificados por ...Questão 457941200148775Direito CivilAcerca de negócio jurídico e de ato jurídico lícito e ilícito, julgue os itens seguintes O dever de indenizar ante a prática de um ato ilícito inicia-...Questão 457941200297179Direito CivilPor cerca de doze anos, Gustavo exerceu a posse mansa e pacífica de um imóvel rural registrado em nome de Francisco. Após a morte de Gustavo, a posse ...Questão 457941200371446Direito CivilA respeito das regras dispostas no Código Civil quanto aos negócios jurídicos e aos contratos, julgue o item a seguir.A existência de encargo em negóc...Questão 457941200920554Direito CivilApós cinco anos de vigência de lei especial sobre determinada matéria, foi editada nova lei contemplando disposições gerais acerca do mesmo tema. Ness...Questão 457941201124026Direito CivilDe acordo com o Código Civil, a entrega de bens móveis ao consignatário, que fica autorizado a vendê-los, pagando àquele o preço ajustado, caracteriza...Questão 457941201271375Direito CivilCom relação à vigência das leis, assinale a opção correta.Questão 457941201414500Direito CivilDe acordo com o Código Civil brasileiro, os deveres dos cônjuges não abrangem a fidelidade recíproca nem a vida em comum.Questão 457941201517192Direito CivilCaso determinado imóvel receba benfeitorias destinadas a conservá-lo ou a evitar-lhe a deterioração, tais benfeitorias serão classificadas como necess...