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Sobre contratos, assinale a alternativa INCORRETA.
Analise as seguintes afirmativas sobre os direitos reais e assinale com V as verdadeiras e com F as falsas. ( ) As normas previstas no Código Civil so...
Com relação à desconsideração da personalidade jurídica na Lei nº 10.406/2002 (Código Civil Brasileiro), assinale a alternativa incorreta.
Em relação ao direito das obrigações, assinale a alternativa CORRETA.
Analise o caso hipotético a seguir. Maria, residente na cidade de Belo Horizonte - MG, inscreveu-se para atendimento no Mutirão das Famílias, projeto ...
Analise as afirmativas a seguir, relativas à transmissão das obrigações. I. A assunção de dívida por expromissão é concretizada quando terceiro assume...
No que se refere às obrigações do Direito Civil, assinale a alternativa correta.
Considere o julgado a seguir. “Responsabilidade civil. Acidente de trabalho. Morte. Indenização por dano moral. Filho nascituro. Fixação do quantum in...
Considerando a regulamentação da tomada de decisão apoiada disposta no Código Civil de 2002, analise as assertivas a seguir: I. A pessoa com deficiênc...
Analise as seguintes proposições sobre os direitos da personalidade e marque a alternativa correta: I. É facultada a substituição do prenome por apeli...