///
Assinale a alternativa correta a respeito da competência jurisdicional no processo penal.
Consistem em hipóteses de coação ilegal da liberdade de ir e vir passíveis de habeas corpus , EXCETO:
Após a realização da prisão em flagrante, o auto da prisão em flagrante deverá ser encaminhado ao juiz competente em até:
Quanto à ação penal, é correto afirmar:
Quanto à existência de conexão entre o crime de contrabando e contravenção penal, pode-se afirmar:
O inquérito policial consiste no conjunto de diligências efetuadas pela polícia judiciária para a apuração de uma infração penal e de sua autoria. Tra...
Segundo os ditames do Código de Processo Penal, pode-se afirmar quanto à prova:
Com base nas ponderações doutrinárias acerca da teoria geral dos recursos, aponte a alternativa que prevê as características fundamentais dos recursos...
Quanto à “citação” no Código de Processo Penal, é correto afirmar que: I. São requisitos da citação por mandado: leitura do mandado ao citando pelo of...
Assinale a alternativa que encontra fundamento no ordenamento processual penal brasileiro.