Início/Questões/Direito Ambiental/Questão 457941201085552Os titulares dos serviços públicos de saneamento básico poderão delegar a organização, a regulação, a fiscalização e a p...1457941201085552Ano: 2013Banca: VUNESPOrganização: MPE-ESDisciplina: Direito AmbientalTemas: Diretrizes Nacionais de Saneamento Básico | Proteção Ambiental em Normas InfraconstitucionaisOs titulares dos serviços públicos de saneamento básico poderão delegar a organização, a regulação, a fiscalização e a prestação desses serviços. A elaboração dos planos de saneamento básico deve ficar a cargoAdos prestadores dos serviços.Bdos prestadores em conjunto com as agências reguladoras dos serviços.Cdos titulares dos serviços.Ddos titulares em conjunto com as agências reguladoras dos serviços.Edas agências reguladoras dos serviços.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200374738Direito AmbientalConforme disciplina constante da Lei n° 9.433/1997, independem de outorga os seguintes usos de recursos hídricos:Questão 457941200801560Direito AmbientalAssinale a alternativa correta no tocante à Política Nacional de Residuos Sólidos.Questão 457941200874928Direito AmbientalCom relação ao desenvolvimento sustentável, uma das teorias mais conhecidas é a Teoria Malthusiana, desenvolvida por Thomas Malthus, a qual trataQuestão 457941201009010Direito AmbientalA Lei no 6.938/81 traça as diretrizes da Política Nacional do Meio ambiente. Acerca dos conceitos introduzidos por essa lei, é correto afirmar queQuestão 457941201014243Direito AmbientalAssinale a alternativa que traz um exemplo de área de preservação permanente, nos termos da Lei n° 12.651/12.Questão 457941201269464Direito AmbientalO proprietário ou possuidor de imóvel, pessoa natural ou jurídica, pode, por instrumento público ou particular ou por termo administrativo firmado per...Questão 457941201350842Direito AmbientalAssinale a alternativa que traz uma hipótese de atitude considerada pela Lei no 12.651/12 como de baixo impacto ambiental.Questão 457941201722304Direito AmbientalA legislação que regula a utilização e proteção da vegetação nativa do Bioma Mata Atlântica determina queQuestão 457941201872908Direito AmbientalO art. 225 da CF/88 dispõe que “Todos têm direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, bem de uso comum do povo e essencial à sadia qualidade ...Questão 457941201993260Direito AmbientalPara os efeitos previstos na Lei n.º 12.651/12, que trata do Código Florestal, considera-se Área de Preservação Permanente, em zonas rurais ou urbanas