Início/Questões/Legislação Municipal (Rio de Janeiro)/Questão 457941201085589A pena de suspensão será aplicada ao servidor público do município de Niterói nos seguintes casos:1457941201085589Ano: 2024Banca: COSEACOrganização: FME de Niterói - RJDisciplina: Legislação Municipal (Rio de Janeiro)Temas: Legislação Municipal de NiteróiTexto associadoTópico: Estatuto dos Funcionários Públicos Municipais de Niterói A pena de suspensão será aplicada ao servidor público do município de Niterói nos seguintes casos:Afalta grave; desrespeito a proibições que, pela sua natureza, não ensejarem pena de demissão; reincidência em falta já punida com pena de suspensão.Balta grave; desrespeito a proibições que, pela sua natureza, não ensejarem pena de demissão; reincidência em falta já punida com pena de advertência.Cfalta grave; reincidência em falta já punida com pena de repreensão.Ddesrespeito a proibições que, pela sua natureza, não ensejarem pena de demissão; reincidência em falta já punida com pena de repreensão.Efalta grave; desrespeito a proibições que, pela sua natureza, não ensejarem pena de demissão; reincidência em falta já punida com pena de repreensão.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200122318Legislação Municipal (Rio de Janeiro)Realizar correições ordinárias ou extraordinárias em quaisquer unidades da Guarda Civil Municipal de Niterói é de competência do:Questão 457941200266262Legislação Municipal (Rio de Janeiro)O controle externo, ao qual compete a fiscalização da aplicação de quaisquer recursos repassados pela União mediante convênio, acordo, ajuste ou outro...Questão 457941200984751Legislação Municipal (Rio de Janeiro)O ingresso na carreira de Contador do Quadro de Pessoal da Secretaria Municipal de Fazenda, mediante concurso público de provas ou provas e títulos, d...Questão 457941201418071Legislação Municipal (Rio de Janeiro)Como ocorre com outras entidades e organizações, a Fundação Estatal de Saúde de Niterói − FeSaúde dispõe de um Estatuto, em que estão definidos, de fo...Questão 457941201573685Legislação Municipal (Rio de Janeiro)O Poder Executivo Municipal é exercido pelo(s)Questão 457941201651147Legislação Municipal (Rio de Janeiro)Conforme estabelecido na Lei Orgânica do Município de Niterói, a Administração Pública tem o dever de anular seus próprios atos quandoQuestão 457941201774587Legislação Municipal (Rio de Janeiro)A Administração Pública Municipal de Niterói, com fundamento no artigo 37, § 8º, da Constituição da República Federativa do Brasil, contratará a Funda...Questão 457941201924525Legislação Municipal (Rio de Janeiro)O instrumento básico da política de desenvolvimento e de expansão urbana, aprovado pela Câmara Municipal, é denominado plano:Questão 457941201925273Legislação Municipal (Rio de Janeiro)Guarda municipal que for excluído do RAS (Regime Adicional de Serviço), nos termos da Lei n° 3.028, de 12 de abril de 2013, por falta ao serviço, só p...Questão 457941201945318Legislação Municipal (Rio de Janeiro)De acordo com o Estatuto dos Funcionários Públicos Municipais de Niterói, o adicional por tempo de serviço: