Julgue o item seguinte, à luz das disposições da Constituição Feder...

Question 1

Julgue o item seguinte, à luz das disposições da Constituição Feder...

📅 2025🏢 CESPE / CEBRASPE🎯 ANM📚 Direito Constitucional

#Mandado de Injunção Constitucional#Direitos Fundamentais - Remédios Constitucionais e Garantias Processuais

Esta questão foi aplicada no ano de 2025 pela banca CESPE / CEBRASPE no concurso para ANM. A questão aborda conhecimentos da disciplina de Direito Constitucional, especificamente sobre Mandado de Injunção Constitucional, Direitos Fundamentais - Remédios Constitucionais e Garantias Processuais.

Esta é uma questão de múltipla escolha com 2 alternativas. Teste seus conhecimentos e selecione a resposta correta.

1

457941201085642

Ano: 2025Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: ANMDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Mandado de Injunção Constitucional | Direitos Fundamentais - Remédios Constitucionais e Garantias Processuais

Julgue o item seguinte, à luz das disposições da Constituição Federal de 1988 e da jurisprudência do STF a respeito dos direitos e das garantias fundamentais.

É incabível a impetração de mandado de injunção quando a controvérsia for relativa à efetividade da legislação existente.

A

B

Gabarito comentado

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Questão 457941200172256Direito Constitucional

Com relação aos poderes da República, julgue o item a seguir.Conforme jurisprudência do STF, procuradores de justiça estaduais podem atuar junto aos t...

#TCEs e Conselhos Municipais#Funções Essenciais à Justiça#Ministério Público#Legislativo

Questão 457941200808571Direito Constitucional

À luz da doutrina atual relativa ao poder constituinte, julgue os itens a seguir.Com o advento de uma nova ordem constitucional, é possível que dispos...

#Teoria Constitucional#Poder Constituinte e Reforma Constitucional

Questão 457941200824646Direito Constitucional

No tocante ao Poder Judiciário, assinale a opção correta.

#Estrutura do Poder Judiciário#Tribunais Regionais Eleitorais e Juízes Eleitorais

Questão 457941200871480Direito Constitucional

Em relação ao direito fundamental de reunião, julgue os próximos itens. I A Constituição Federal prevê o direito de reunião pacífica, sem armas, em lo...

#Direito à Liberdade#Direitos Fundamentais

Questão 457941200892405Direito Constitucional

Com relação aos poderes da República, julgue o item a seguir.O poder legiferante do Senado Federal engloba qualquer questão pública, mesmo sendo tal ó...

#Procedimento Legislativo#Iniciativa Legislativa

Questão 457941201217580Direito Constitucional

A respeito do Estado federal brasileiro, dos direitos sociais, dos servidores públicos, do processo legislativo, do Ministério Público e da ordem econ...

#Direitos Humanos e Sociais

Question 2

Julgue o item seguinte, à luz das disposições da Constituição Feder...

📅 2025🏢 CESPE / CEBRASPE🎯 ANM📚 Direito Constitucional

#Mandado de Injunção Constitucional#Direitos Fundamentais - Remédios Constitucionais e Garantias Processuais

Esta questão foi aplicada no ano de 2025 pela banca CESPE / CEBRASPE no concurso para ANM. A questão aborda conhecimentos da disciplina de Direito Constitucional, especificamente sobre Mandado de Injunção Constitucional, Direitos Fundamentais - Remédios Constitucionais e Garantias Processuais.

Esta é uma questão de múltipla escolha com 2 alternativas. Teste seus conhecimentos e selecione a resposta correta.

1

457941201085642

Ano: 2025Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: ANMDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Mandado de Injunção Constitucional | Direitos Fundamentais - Remédios Constitucionais e Garantias Processuais

Julgue o item seguinte, à luz das disposições da Constituição Federal de 1988 e da jurisprudência do STF a respeito dos direitos e das garantias fundamentais.

É incabível a impetração de mandado de injunção quando a controvérsia for relativa à efetividade da legislação existente.

A

B

Gabarito comentado

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Questões relacionadas para praticar

Questão 457941200172256Direito Constitucional

Com relação aos poderes da República, julgue o item a seguir.Conforme jurisprudência do STF, procuradores de justiça estaduais podem atuar junto aos t...

#TCEs e Conselhos Municipais#Funções Essenciais à Justiça#Ministério Público#Legislativo

Questão 457941200808571Direito Constitucional

À luz da doutrina atual relativa ao poder constituinte, julgue os itens a seguir.Com o advento de uma nova ordem constitucional, é possível que dispos...

#Teoria Constitucional#Poder Constituinte e Reforma Constitucional

Questão 457941200824646Direito Constitucional

No tocante ao Poder Judiciário, assinale a opção correta.

#Estrutura do Poder Judiciário#Tribunais Regionais Eleitorais e Juízes Eleitorais

Questão 457941200871480Direito Constitucional

Em relação ao direito fundamental de reunião, julgue os próximos itens. I A Constituição Federal prevê o direito de reunião pacífica, sem armas, em lo...

#Direito à Liberdade#Direitos Fundamentais

Questão 457941200892405Direito Constitucional

Com relação aos poderes da República, julgue o item a seguir.O poder legiferante do Senado Federal engloba qualquer questão pública, mesmo sendo tal ó...

#Procedimento Legislativo#Iniciativa Legislativa

Questão 457941201217580Direito Constitucional

A respeito do Estado federal brasileiro, dos direitos sociais, dos servidores públicos, do processo legislativo, do Ministério Público e da ordem econ...

#Direitos Humanos e Sociais