Em relação aos impostos, taxas e contribuições de ...

Q: Em relação aos impostos, taxas e contribuições de melhoria, é correto afirmar que

A) os impostos cobrados pela União, pelos Estados, pelo Distrito Federal ou pelos Municípios, no âmbito de suas respectivas atribuições, têm como fato gerador o exercício regular do poder de polícia. | B) o imposto cobrado pela União, pelos Estados, pelo Distrito Federal ou pelos Municípios, no âmbito de suas respectivas atribuições, é instituído para fazer face ao custo de obras públicas de que decorra valorização imobiliária. | C) a contribuição de melhoria constitui-se no tributo cuja obrigação tem por fato gerador uma situação independente de qualquer atividade estatal específica, relativa ao contribuinte. | D) a União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios podem instituir impostos cuja competência esteja prevista na seus planos de governo. | E) o tributo é toda prestação pecuniária compulsória, em moeda ou cujo valor nela se possa exprimir, que não constitua sanção de ato ilícito, instituída em lei e cobrada mediante atividade administrativa plenamente vinculada.

457941201085672

Em relação aos impostos, taxas e contribuições de melhoria, é correto afirmar que

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