Início/Questões/Direito Tributário/Questão 457941201085672Em relação aos impostos, taxas e contribuições de melhoria, é correto afirmar que1457941201085672Ano: 2022Banca: UFSMOrganização: UFSMDisciplina: Direito TributárioTemas: Tributos: Conceito e Espécies | Fundamentos de Contabilidade | Impostos | Tributo: Conceito Legal | Contribuições de Melhoria | Conceitos e Finalidades da ContabilidadeEm relação aos impostos, taxas e contribuições de melhoria, é correto afirmar que Aos impostos cobrados pela União, pelos Estados, pelo Distrito Federal ou pelos Municípios, no âmbito de suas respectivas atribuições, têm como fato gerador o exercício regular do poder de polícia. Bo imposto cobrado pela União, pelos Estados, pelo Distrito Federal ou pelos Municípios, no âmbito de suas respectivas atribuições, é instituído para fazer face ao custo de obras públicas de que decorra valorização imobiliária. Ca contribuição de melhoria constitui-se no tributo cuja obrigação tem por fato gerador uma situação independente de qualquer atividade estatal específica, relativa ao contribuinte. Da União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios podem instituir impostos cuja competência esteja prevista na seus planos de governo. Eo tributo é toda prestação pecuniária compulsória, em moeda ou cujo valor nela se possa exprimir, que não constitua sanção de ato ilícito, instituída em lei e cobrada mediante atividade administrativa plenamente vinculada. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941202087258Direito TributárioEm relação aos Impostos e Contribuições, assinale V (verdadeiro) ou F (falso) nas afirmativas a seguir. ( ) No Lucro Real, IRPJ e Cofins são impostos ...