“Art. 196. A saúde é direito de todos e dever do E...

Q: “Art. 196. A saúde é direito de todos e dever do Estado, garantido mediante políticas sociais e econômicas que visem à redução do risco de doença e de outros agravos e ao acesso universal e igualitári

A) 2000. | B) 1998. | C) 2014. | D) 1988. | E) 2021.

457941201085784

Ano: 2025Banca: FAUOrganização: Prefeitura de Toledo - PRDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Saúde Pública | Política Social

“Art. 196. A saúde é direito de todos e dever do Estado, garantido mediante políticas sociais e econômicas que visem à redução do risco de doença e de outros agravos e ao acesso universal e igualitário às ações e serviços para sua promoção, proteção e recuperação”. O Artigo 196 encontra-se na Constituição Federal de:

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