Para atender ao objetivo de um programa específico, determinado Município adquiriu materiais de construção para serem ut...

Acerca dos princípios orçamentários, leia o seguinte trecho: “Esse princípio define que nenhuma parcela de receita de impostos poderá ser posta em res...

Sobre a definição de Dívida Fundada ou Consolidada, assinale a alternativa correta.

Sobre orçamento público, analise as assertivas abaixo. I. Uma das naturezas do orçamento governamental é a jurídica, que se manifesta como a lei que e...

Assinale a alternativa que apresenta a forma como acontece a integração entre o Plano Plurianual e a Lei Orçamentária Anual.

São princípios orçamentários legais inerentes à lei orçamentária anual: I. O Princípio da Unidade. II. O Princípio da Vinculação das Receitas. III. O ...

De acordo com a Lei Complementar nº 101/2000, conhecida como Lei de Responsabilidade Fiscal, que estabelece normas de finanças públicas voltadas para ...

O ciclo orçamentário, que é a sequência das etapas desenvolvidas pelo processo orçamentário, é composto por I. elaboração. II. estudo. III. aprovação....

Um convênio orienta a transferência de recursos financeiros em função de dotações estabelecidas nos órgãos fiscal e de seguridade social. Sobre os con...

Sobre a Lei Complementar nº 101/2000, conhecida como Lei de Responsabilidade Fiscal, analise as assertivas abaixo. I. Determina a parcela de investime...

Leia o que afirma Edson Ronaldo Nascimento (Gestão pública. 3ªed. SP, Saraiva, 2014, p. 111): “[...] é o instrumento que explicita a visão do governo ...