Considerando as noções e os elementos fundamentais associados dos tributos no Brasil, julgue o item seguinte. Base de cá...

Considerando que Pedro, domiciliado em São Paulo, tenha decidido transferir R$ 100.000 de sua conta-corrente, para seu único filho, residente no estad...

João, com 15 anos de idade, montou informalmente negócio de venda de veículos usados, tendo auferido, após várias operações comerciais, lucro em deter...

Se lei não dispuser de forma contrária, a pessoa de direito público interno que vier a ser criada pelo desmembramento territorial de outra

O lançamento tributário

Consoante o Código Tributário Nacional, julgue o seguinte item, relativos às obrigações tributárias principais e acessórias.Se o fisco aplicar a um co...

Conforme o princípio da legalidade tributária, previsto na Constituição Federal de 1988 (CF), tributos

No que se refere às ações tributárias, julgue o item a seguir. O sujeito passivo tem direito, independentemente de prévio protesto, à restituição tota...

No que se refere a legislação tributária, obrigação tributária e crédito tributário, julgue o item que se segue.Se, no âmbito de determinado estado, u...

No tocante ao FUST, julgue o seguinte item.A base de cálculo da contribuição para o FUST é o valor da receita operacional bruta decorrente da prestaçã...

Acerca de conceitos relacionados à estrutura básica do Sistema Tributário Nacional, julgue o próximo item.A multa cobrada por atraso no pagamento do I...