Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941201086021Assinale, entre as alternativas abaixo, a única que NÃO contempla direitos e deveres individuais e coletivos definidos p...1457941201086021Ano: 2018Banca: PROMUNOrganização: FuncabesDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Direito à Liberdade | Direitos Fundamentais | Direito à Propriedade | Direito à IgualdadeAssinale, entre as alternativas abaixo, a única que NÃO contempla direitos e deveres individuais e coletivos definidos pela Constituição Federal, em seu artigo 5o AÉ livre a manifestação do pensamento, sendo vedado o anonimato.BHomens e mulheres são iguais em direitos e obrigações.CA prática do racismo constitui crime passível de fiança e prescritível.DÉ garantido o direito de propriedade.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200593903Direito ConstitucionalCompete aos Municípios, entre outros, segundo o artigo 30 da Constituição Federal:Questão 457941200677288Direito ConstitucionalA Lei 8069/90, que dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente, considera, em seu artigo 2º :Questão 457941201219253Direito ConstitucionalO artigo 227 da Constituição da república Federativa do Brasil estabelece que “A lei punirá severamente o abuso, a violência e _______________________...Questão 457941201234384Direito ConstitucionalReferente ao Mandado de Segurança assinale a alternativa correta:Questão 457941201400019Direito ConstitucionalEm relação à ação direta de inconstitucionalidade no Brasil, é correto afirmar que:Questão 457941201573883Direito ConstitucionalNo capítulo referente â nacionalidade, a Constituição Federal estabelece que “os nascidos na República Federativa do Brasil, ainda que de pais estrang...Questão 457941201677190Direito ConstitucionalAssinale a alternativa que apresenta um dos direitos ou deveres individuais e coletivos como tais reconhecidos pela Constituição Federal da República:Questão 457941201781073Direito ConstitucionalOs princípios da administração pública, previstas no art. 37 da Constituição Federal são:Questão 457941201808073Direito ConstitucionalDe acordo com o inciso XVI do artigo 37 da Constituição Federal, “é vedada a acumulação remunerada de cargos públicos, exceto, quando houver compatibi...Questão 457941202016533Direito ConstitucionalA Constituição Federal, em seu artigo 37, caput, indica, de maneira expressa, os princípios da administração pública direta e indireta de qualquer dos...