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O Poder Executivo Federal apoiará, de forma complementar, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios atingidos por desastres, desde que:
Analise as afirmativas abaixo a partir das disposições da Constituição da República Federativa do Brasil. 1. Constituem objetivos fundamentais da Repú...
De acordo com a Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, é correto afirmar:
Identifique abaixo as afirmativas verdadeiras ( V ) e as falsas ( F ) sobre a relação entre o Sistema Sanitário e o Sistema de Justiça. ( ) A atual Co...
De acordo com a Constituição Federal, é correto afirmar.
Sobre a organização do Estado, assinale a alternativa correta.
Analise as afirmativas abaixo: 1. Os Distritos são unidades administrativas dos municípios. 2. Os municípios constituem as unidades de menor hierarqui...
De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente, sobre o direito à Profissionalização e à Proteção no Trabalho é correto afirmar:
Assinale a alternativa correta sobre as carreiras e os cargos e empregos públicos:
Acerca do processo legislativo, assinale a alternativa correta.
Analise as afirmativas abaixo acerca dos direitos e das garantias fundamentais dos trabalhadores urbanos e rurais. 1. É vedada a distinção entre traba...