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Em relação à doação no Direito brasileiro, assinale a alternativa correta.
Quanto à aplicação da teoria da desconsideração da personalidade jurídica, assinale a alternativa correta.
NÃO é causa de perda da propriedade
O Município de Passo Fundo pretende realizar a desapropriação de área urbana sobre a qual foi constituído direito real de superfície. Nesse caso, é co...
Considerando a classificação dos fatos jurídicos em sentido amplo, a emancipação voluntária praticada pelos pais pode ser classificada como:
Em relação à teoria da desconsideração da personalidade jurídica, conforme prevista no Código Civil, é correto afirmar:
Juliano, uma pessoa de poucos recursos financeiros, passou a ocupar certo terreno de 300 m2 na periferia da cidade, que estava desocupado e sem cuidad...
Quando o devedor contrai nova dívida com o credor, para extinguir ou substituir a anterior, ocorrerá:
Em relação às modalidades das obrigações, analise as seguintes assertivas: I. Aquele que se recusar ao cumprimento de uma obrigação de fazer instituíd...
Sobre o direito das obrigações, assinale a alternativa correta.