Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941201086339Em relação à organização do Estado, julgue o item seguinte, à luz da Constituição Federal de 1988 (CF).Toda exploração d...1457941201086339Ano: 2023Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: TJ-ESDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Congresso | Estrutura Político-Administrativa do Estado | LegislativoEm relação à organização do Estado, julgue o item seguinte, à luz da Constituição Federal de 1988 (CF).Toda exploração de atividade nuclear em território nacional para fins pacíficos exige aprovação do Congresso Nacional.AERRADOBCERTOResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200172256Direito ConstitucionalCom relação aos poderes da República, julgue o item a seguir.Conforme jurisprudência do STF, procuradores de justiça estaduais podem atuar junto aos t...Questão 457941200706703Direito ConstitucionalJulgue o item que se segue, tendo como base a Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 e o posicionamento do Supremo Tribunal Federal (S...Questão 457941201001688Direito ConstitucionalCom relação à organização político-administrativa da República Federativa do Brasil, julgue o item subsecutivo. O Distrito Federal é a capital da Repú...Questão 457941201028557Direito ConstitucionalNos termos do disposto na CF sobre a organização do Estado e a administração pública, julgue o item subsequente. Tanto a União, como os estados, o Dis...Questão 457941201224541Direito ConstitucionalAcerca do Poder Executivo, das comissões parlamentares de inquérito (CPI) e da fiscalização contábil, financeira e orçamentária, julgue o item seguint...Questão 457941201263341Direito ConstitucionalJulgue o próximo item, relativo à classificação da CF e aos princípios fundamentais nela estabelecidos.São princípios fundamentais que orientam o Esta...Questão 457941201335017Direito ConstitucionalJulgue o próximo item, relativo ao controle de constitucionalidade e aos mecanismos de freios e contrapesos.Constatada a exorbitância de decreto do Po...Questão 457941201681587Direito ConstitucionalDepois de várias derrotas políticas nas votações de projetos de lei na respectiva assembleia legislativa, o governador de determinado estado da Federa...Questão 457941201823286Direito ConstitucionalCom relação ao Poder Legislativo, julgue os itens subsequentes.O projeto de lei aprovado nas comissões para as quais tenha sido enviado, na forma e pr...Questão 457941201956471Direito ConstitucionalAcerca das normas constitucionais referentes às funções essenciais à justiça, julgue o próximo item.Ao Ministério Público da União compete a atuação c...