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No Brasil, de acordo com a Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza,...
Segundo o que dispõe o artigo 41, da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, são estáveis após três anos de efetivo exercício os servi...
Conforme estabelece a Constituição Federal de 1988, todos são iguais perante a lei. Sobre o assunto, assinale a alternativa CORRETA:
Conforme descrito no Art. 198 da Constituição Federal de 1988: As ações e serviços públicos de saúde integram uma rede regionalizada e hierarquizada e...
A Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 indica, em seu artigo 14, as idades mínimas de elegibilidade para os cargos de Prefeito, Vice...
Conforme estabelecido na Constituição, em seu artigo 196, a saúde é um direito de todos, que deve ser garantido mediante políticas:
Marque a alternativa CORRETA nos termos do art. 37, da Constituição Federal de 1988:
Assinale a alternativa CORRETA de acordo com a Constituição da República Federativa do Brasil:
O artigo 230 da Constituição Federal de 1988 estabelece a proteção e os direitos das pessoas idosas, garantindo sua dignidade e inclusão social. Diant...
Assinale a alternativa INCORRETA. A República Federativa do Brasil, formada pela união indissolúvel dos Estados e Municípios e do Distrito Federal, co...