Marque a alternativa CORRETA de acordo com o art. 5º, da Constituição da República Federativa do Brasil:

É plena a liberdade de associação para fins lícitos, vedada a de caráter paramilitar.

Todos podem reunir-se pacificamente, sem armas, em locais abertos ao público, sendo exigida autorização da autoridade competente.

É livre a expressão da atividade intelectual, artística, científica e de comunicação, dependendo sempre da devida licença.

É assegurado o direito de resposta, proporcional ao agravo, mas não indenização por dano material, moral ou à imagem.

Marque a alternativa CORRETA de acordo com o art. 5º, da Constituição da República Federativa do Brasil:

A) É plena a liberdade de associação para fins lícitos, vedada a de caráter paramilitar. | B) Todos podem reunir-se pacificamente, sem armas, em locais abertos ao público, sendo exigida autorização da autoridade competente. | C) É livre a expressão da atividade intelectual, artística, científica e de comunicação, dependendo sempre da devida licença. | D) É assegurado o direito de resposta, proporcional ao agravo, mas não indenização por dano material, moral ou à imagem.

Marque a alternativa CORRETA de acordo com o art. ...

Questão 457941200052144Direito Constitucional

No Brasil, de acordo com a Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza,...

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Questão 457941200318621Direito Constitucional

Conforme estabelece a Constituição Federal de 1988, todos são iguais perante a lei. Sobre o assunto, assinale a alternativa CORRETA:

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Questão 457941200435208Direito Constitucional

A Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 indica, em seu artigo 14, as idades mínimas de elegibilidade para os cargos de Prefeito, Vice...

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Questão 457941200513303Direito Constitucional

Conforme estabelecido na Constituição, em seu artigo 196, a saúde é um direito de todos, que deve ser garantido mediante políticas:

#Política Social#Direitos Humanos e Sociais

Questão 457941200847742Direito Constitucional

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Questão 457941201666166Direito Constitucional

Assinale a alternativa INCORRETA. A República Federativa do Brasil, formada pela união indissolúvel dos Estados e Municípios e do Distrito Federal, co...

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