Início/Questões/Legislação Federal/Questão 457941201086677Em relação à Lei n.º 5.194/1966, julgue o item. As penalidades aplicáveis aos profissionais por infração são: admoestaçã...1457941201086677Ano: 2019Banca: QuadrixOrganização: CREA-GODisciplina: Legislação FederalTemas: Lei nº 5.194/1966 - Regulação das Profissões de Engenharia, Arquitetura e AgronomiaEm relação à Lei n.º 5.194/1966, julgue o item. As penalidades aplicáveis aos profissionais por infração são: admoestação; censura reservada ou pública; multa; suspensão temporária; e cancelamento definitivo do registroACERTOBERRADOResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200213176Legislação FederalAcerca da Lei nº 11.788/2008, julgue o item seguinte.O estágio somente poderá ser não obrigatório, conforme a determinação das diretrizes curriculares...Questão 457941200285413Legislação FederalSegundo a Resolução COFECI n.o 146/1982, julgue o item. O auto de infração será lavrado, pelo Conselho Federal de Corretores de Imóveis, contra pessoa...Questão 457941200326178Legislação FederalCom base na Lei no 13.639/2018, julgue o item. O diretor de fiscalização e normas integra a diretoria executiva do Conselho Federal dos Técnicos Indus...Questão 457941200542476Legislação FederalCom base na Lei Federal n.º 8.987/1995, que dispõe sobre o regime de concessão e permissão da prestação de serviços públicos previstos no art. 175 da ...Questão 457941200886380Legislação FederalA partir do disposto nos Decretos n.º 2.181/1997, n.º 7.962/2013 e n.º 11.034/2022, julgue o item.O serviço de atendimento ao consumidor será gratuito...Questão 457941201015921Legislação FederalSegundo a Lei nº 6.839/1980, o registro de empresas nos Conselhos ProfissionaisQuestão 457941201182518Legislação FederalCom base na Lei n.º 12.527/2011, julgue o item. A informação armazenada em formato digital será fornecida, necessariamente, em documentos impressos.Questão 457941201488108Legislação FederalSegundo a Lei n.° 5.905/1973, julgue o item.O Conselho Federal de Enfermagem e os Conselhos Regionais de Enfermagem são constituídos sob a forma de em...Questão 457941201561854Legislação FederalO acesso a cargos públicos efetivos e a empregos públicos depende da aprovação em concurso público, que será dispensado para os ocupantes de cargos em...Questão 457941201786526Legislação FederalO Conselho Federal de Engenharia e Agronomia (CONFEA) é autorizado a criar uma mútua de assistência dos profissionais da engenharia, arquitetura e agr...