Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941201086996Em relação ao conceito, aos tipos e às formas de controle, julgue o item a seguir.A ação popular pode ser utilizada de f...1457941201086996Ano: 2022Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: MPC-SCDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Direitos Fundamentais - Remédios Constitucionais e Garantias Processuais | Ação Popular ConstitucionalEm relação ao conceito, aos tipos e às formas de controle, julgue o item a seguir.A ação popular pode ser utilizada de forma preventiva ou repressiva como intenção de proteger direito próprio do autor. ACERTOBERRADOResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200255749Direito ConstitucionalO Poder Legislativo federal é bicameral e exercido pelo Congresso Nacional, que se compõe da Câmara dos Deputados e do Senado Federal.Questão 457941200330216Direito ConstitucionalCom relação ao direito administrativo, julgue o item a seguir.O Poder Executivo compõe, junto com o Poder Legislativo, o Poder Judiciário e o Ministér...Questão 457941200713386Direito ConstitucionalNo Brasil, é vedado, em todas as hipóteses, o estabelecimento de penas de morte e de caráter perpétuo.Questão 457941200830939Direito ConstitucionalNo que diz respeito à democracia, aos tratados e convenções internacionais sobre direitos humanos e ao estatuto constitucional dos estados brasileiros...Questão 457941201267007Direito ConstitucionalÀ luz da jurisprudência do Supremo Tribunal Federal, julgue o item a seguir, referentes ao direitos individuais e coletivos previstos na Constituição ...Questão 457941201373255Direito ConstitucionalNo que se refere às súmulas vinculantes e à sua disciplina na CF e na Lei n.º 11.417/2006, assinale a opção correta.Questão 457941201597519Direito ConstitucionalÀ luz das normas constitucionais e da jurisprudência majoritária e atual do STF concernentes ao Sistema Tributário Nacional, aos servidores públicos, ...Questão 457941201707962Direito ConstitucionalNo que diz respeito a iniciativa no processo legislativo federal, assinale a opção correta.Questão 457941201889093Direito ConstitucionalNo que se refere à aplicabilidade das normas constitucionais, julgue os itens que se seguem. Norma constitucional em que se estabelece a possibilidade...Questão 457941201906827Direito ConstitucionalA constituição é outorgada quando é externada com a participação dos cidadãos, uma vez que as normas constitucionais são estatuídas pela deliberação m...