Acerca da Defensoria Pública, julgue o seguinte item.À Defensoria Pública do Distrito Federal é assegurada autonomia fun...

No que se refere às funções essenciais à justiça e à defesa do Estado e das instituições democráticas, assinale a opção correta.

No que concerne a princípios constitucionais, intervenção federal e processo legislativo, julgue o seguinte item. Poder constituinte é o poder capaz d...

Na propriedade de Roberto, localizada em um município do estado de Santa Catarina, existe um conjunto de cavidades naturais subterrâneas, sobre o qual...

Acerca da distinção entre princípios e regras, do princípio da proibição do retrocesso social, da reserva do possível e da eficácia dos direitos funda...

A respeito das funções essenciais à justiça, assinale a opção correta.

No exercício de sua autonomia política, os estados podem adotar o regime parlamentar de governo.

Com relação à classificação das normas constitucionais, julgue o próximo item.As normas constitucionais programáticas são aquelas cujo objeto imediato...

Os direitos sociais previstos na Constituição, por estarem submetidos ao princípio da reserva do possível, não podem ser caracterizados como verdadeir...

Embora o sistema brasileiro não admita o controle jurisdicional da constitucionalidade material dos projetos de lei, a jurisprudência do STF reconhece...

O princípio federativo estabelece a forma de governo de um Estado.