Acerca das garantias de independência asseguradas ao Poder Legislativo, julgue o item a seguir. Para que possa obter pro...

Quanto à Constituição Federal de 1988, é correto afirmar que são símbolos da República Federativa do Brasil a

De acordo com a Constituição Federal de 1988, julgue o item a respeito dos direitos sociais. Nas negociações coletivas de trabalho, é obrigatória a pa...

Julgue o item, relativo a partidos políticos. Os partidos políticos possuem natureza jurídica de direito público e adquirem personalidade própria a pa...

Acerca de direitos e garantias fundamentais, julgue o item. Os modos de aquisição da nacionalidade variam de Estado para Estado, mas, em qualquer um d...

Julgue o item a respeito dos direitos e das garantias individuais. Mesmo quando impetrado em razão de processo penal, contra juiz criminal, o mandado ...

Quanto ao direito constitucional, julgue o item.O habeas corpus será concedido quando alguém sofrer, ou se achar ameaçado de sofrer, violência ou coaç...

Acerca dos direitos políticos, julgue o item.No Brasil, o alistamento eleitoral independe da iniciativa do nacional que preencha os requisitos, sendo ...

No que concerne ao regramento constitucional da Administração Pública e dos servidores públicos, julgue o item. Os vencimentos dos cargos dos Poderes ...

O artigo 5.º da Constituição Federal de 1988 dispõe que todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo‐se aos brasilei...

A Constituição Federal de 1988 (CF) reconhece a educação como direito fundamental compartilhado entre o Estado, a família e a sociedade. Acerca desse ...