Tendo como referência os conceitos e as normas aplicáveis ao orçame...

A transferência, entre entes da Federação, de recursos destinados ao Sistema Único de Saúde (SUS) é exemplo de transferência voluntária.

Julgue os itens subsecutivos, referentes à Lei de Responsabilidade Fiscal.As receitas oriundas de operações de crédito não integram o somatório para a...

Relativamente à aplicação de recursos de convênios, assinale a opção correta.

Para apurar a regular instituição de reserva de contingência, tribunal de contas deverá consultar, nos termos da LRF,

A respeito do ciclo orçamentário, suas leis e seus instrumentos, julgue o item que se segue. A lei de diretrizes orçamentárias abrange as metas e as p...

Julgue o item seguinte, no que diz respeito ao sistema de planejamento e orçamento, ao plano plurianual, à lei de diretrizes orçamentárias, ao orçamen...