Nos termos indicados no Código Civil, são absolutamente incapazes d...

Quanto à responsabilidade civil, é correto dizer que:

Na fixação da indenização, em caso de responsabilidade derivada de fator de imputação pela culpa, o juiz há de ater-se, em princípio,

“Domicílio civil da pessoa natural é o lugar onde estabelece residência com ânimo definitivo, convertendo-o, em regra, em centro principal de seus neg...

Acerca das disposições do Código Civil, assinale a alternativa correta.

O BRDE é credor em um contrato onde foi constituída garantia pignoratícia tendo por objeto determinado veículo. Nesse caso, a alienação do bem empenha...

Sociedade limitada é a modalidade de sociedade contratual cuja personalidade jurídica é constituída mediante um contrato social. Seu capital social é ...