Início/Questões/Direito Ambiental/Questão 457941201087502Com base na Lei de Crimes Ambientais — Lei n.º 9.605/1998 —, julgue o item a seguir.Considera-se crime contra a fauna pe...1457941201087502Ano: 2015Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: PRFDisciplina: Direito AmbientalTemas: Responsabilidade Ambiental | Lei de Crimes Ambientais - Lei nº 9.605/1998Com base na Lei de Crimes Ambientais — Lei n.º 9.605/1998 —, julgue o item a seguir.Considera-se crime contra a fauna pescar em lugares interditados por órgão competente. AERRADOBCERTOResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200341486Direito AmbientalJulgue o item seguinte, relativo à avaliação de impacto ambiental (AIA).A AIA visa identificar e mitigar os impactos negativos, mas também pode promov...Questão 457941200343865Direito AmbientalCom base na Lei federal n.º 11.105/2005, julgue o item que se segue. O responsável pelo descarte de organismos geneticamente modificados no meio ambie...Questão 457941201695810Direito AmbientalCom base no regramento aplicável à exploração de águas minerais, julgue o item seguinte.O proprietário de um terreno situado em perímetro de proteção ...Questão 457941201726330Direito AmbientalNo que concerne à Política Nacional de Recursos Hídricos, a prevenção e a defesa contra eventos hidrológicos críticos de origem natural ou decorrentes...Questão 457941201768099Direito AmbientalConsiderando as disposições da Lei que regula a Política Nacional do Meio Ambiente (Lei n.º 6.938/1981) e as normas emitidas pelo Conselho Nacional do...Questão 457941201770772Direito AmbientalDe acordo com o disposto na Lei Distrital n.º 1.399/1997, na Lei Distrital n.º 41/1989 e no Decreto Distrital n.º 12.960/1990, assinale a opção corret...Questão 457941201826652Direito AmbientalSegundo a doutrina de referência na área do direito ambiental é urgente e imprescindível a construção de um Estado de direito ambiental para o enfrent...Questão 457941201921213Direito AmbientalCom base no Código Florestal — Lei n.º 12.651/2012 —, assinale a opção correta.Questão 457941201985317Direito AmbientalConforme o Decreto n.º 99.274/1990, compete ao Conselho Nacional do Meio Ambiente — CONAMA, no licenciamento das atividades,Questão 457941202085500Direito AmbientalAcerca dos conceitos de gestão e de concessão florestal, julgue os itens que se seguem conforme a Lei n.º 11.284/2006.A gestão de florestas públicas p...