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Leia as afirmações a seguir que versam sobre o Cadastro Técnico Municipal de Contagem. I - O Cadastro Imobiliário abrange, dentre outras áreas, as edi...
Sobre a Lei Orgânica do Município de Mariana, analise as asserções a seguir. I - São símbolos do Município de Mariana a Bandeira, o Hino e o Brasão in...
NÃO é objetivo da participação popular no planejamento urbano na revisão do Plano Diretor do município de Timóteo:
De acordo com a Lei n.º 108/1991, é um direito previsto do funcionário público do Município de Tabuleiro
Sobre o Estatuto dos Servidores Públicos de Queluzito, avalie as afirmações abaixo, e marque (V) para verdadeiro e (F) para falso.( ) – A critério da ...
A Contribuição de Melhoria incide sobre imóvel beneficiado, direta ou indiretamente, por obra pública executada pela Prefeitura, por meio de seus órgã...
TEXTO I A Lei Orgânica do Município de Contagem preconiza: “Art. 141 - O ensino será ministrado com base nos seguintes princípios: I - igualdade de co...
Considerando o Estatuto dos Servidores Públicos de Mariana (Lei Complementar nº 005/2001), associe corretamente as penalidades disciplinares à respect...
Considerando-se a legislação municipal vigente em Contagem, no tocante às isenções, é INCORRETO afirmar que
Tendo em vista a Lei Orgânica do Município de Barbacena e suas disposições acerca do Prefeito, é possível afirmar que