Início/Questões/Legislação Federal/Questão 457941201087548Dentre os órgãos públicos listados abaixo, assinale aquele que não pode ser visto como integrante operacional do Sistema...1457941201087548Ano: 2022Banca: IBFCOrganização: Câmara Municipal de Itatiba - SPDisciplina: Legislação FederalTemas: Lei nº 13.675/2018 - PNSPDS e SuspDentre os órgãos públicos listados abaixo, assinale aquele que não pode ser visto como integrante operacional do Sistema Único de Segurança Pública (SUSP), conforme determinado pela Lei 13.675/18, que instituiu o citado SUSP.APolícia Ferroviária FederalBPolícia Rodoviária FederalCGuardas Municipais DPolícia FederalResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200067983Legislação FederalSobre a Lei de Acesso à Informação (Lei nº 12.527/2011) e suas disposições, analise as afirmativas abaixo: I. O acesso à informação compreende as info...Questão 457941200159809Legislação FederalA Lei do Estágio impõe condições, direitos e deveres a todas as partes envolvidas na celebração do estágio. Acerca dos direitos dos estagiários, assin...Questão 457941200229165Legislação FederalConsiderando a Lei de Acesso à Informação, analise as afirmativas abaixo e dê valores Verdadeiro (V) ou Falso (F). ( ) A divulgação de informações de ...Questão 457941200724439Legislação FederalA Lei nº 7.347/1985 disciplina a Ação Civil Pública (ACP). Acerca das disposições legais sobre a ACP, assinale a alternativa incorreta.Questão 457941201131843Legislação FederalAssinale a alternativa correta, considerando o disposto na Lei n° 12.527, de 18/11/2011, sobre recursos no procedimento de acesso à informação:Questão 457941201195470Legislação FederalSegundo a Lei de Acesso à Informação, cabe aos órgãos e entidades do poder público, observadas as normas e procedimentos específicos aplicáveis assegu...Questão 457941201238463Legislação FederalA higiene e a ordem dos procedimentos são decisivos no controle de infecções. A limpeza e desinfecção de materiais deve ser feita obedecendo as recome...Questão 457941201246496Legislação FederalAssinale a alternativa correta considerando as disposições da lei federal n° 4.717, de 29/06/1965, que regula a ação popular.Questão 457941201324527Legislação FederalAnalise as alternativas abaixo e assinale a que apresenta corretamente a definição de Assistência Técnica e Extensão Rural (ATER).Questão 457941201733149Legislação FederalAs diretrizes e normas para a prevenção e o controle das infecções hospitalares são expedidas pela Portaria no. 2.616, de 12 de maio de 1998, do Minis...