Impetrado Mandado de Segurança em relação ao Secretário de Saúde do Município de Coronel Bicaco/RS, o magistrado, ao des...

Analise as seguintes assertivas: I. O mandato dos membros dos Conselhos Regionais será meramente honorífico. II. É exigido como requisito para eleição...

Ao atender uma situação na qual uma pessoa agredia a outra com um bastão de madeira, o guarda municipal ordenou ao agressor que parasse. Revoltado, o ...

De acordo com a Lei nº 13.460/2017, que dispõe sobre participação, proteção e defesa dos direitos do usuário dos serviços públicos da administração pú...

Segundo a ABNT NBR 13133/2021 – Execução de levantamento topográfico, o _______________________ é o método em que as diferenças de nível (altitudes ou...

Conforme o Estatuto Nacional da Igualdade Racial, são práticas para promover iguais oportunidades de emprego: I. Medidas pontuais para contratação de ...

Conforme o descrito no Estatuto Nacional da Igualdade Racial, nos meios rurais e urbanos, o acesso ao crédito para a pequena produção será assegurado ...

Segundo a Lei nº 11.101/2005, são documentos que devem acompanhar a petição inicial da ação de recuperação judicial, EXCETO:

De acordo com o constante na Lei nº 6.496/1977, a ART (Anotação de Responsabilidade Técnica) define, para os efeitos legais: I. O Regimento da Mútua. ...

Considere a Lei Federal nº 13.022/2014 que dispõe sobre o Estatuto Geral das Guardas Municipais. Sobre os princípios mínimos de atuação das guardas mu...

Com referência no Estatuto Nacional da Igualdade Racial, analise as assertivas abaixo: I. A promoção da saúde integral da população negra, priorizando...