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Esta questão foi aplicada no ano de 2011 pela banca CESPE / CEBRASPE no concurso para AL-CE. A questão aborda conhecimentos da disciplina de Legislação Federal, especificamente sobre Lei de Direitos Autorais.
Esta é uma questão de múltipla escolha com 2 alternativas. Teste seus conhecimentos e selecione a resposta correta.
No tocante aos direitos autorais, julgue o item subsecutivo.
Pertencem ao autor os direitos morais e os direitos patrimoniais
sobre a obra criada, desde que registrada, sendo os primeiros
inalienáveis e irrenunciáveis e os segundos, passíveis de
alienação.