Início/Questões/Direito Penal/Questão 457941201087769Quando, no curso da execução da pena privativa de liberdade, sobrevier doença mental ou perturbação da saúde mental, o j...1457941201087769Ano: 2014Banca: SEGPLAN-GOOrganização: SEAP-GODisciplina: Direito PenalTemas: Medidas de Segurança | Doença Mental SupervenienteQuando, no curso da execução da pena privativa de liberdade, sobrevier doença mental ou perturbação da saúde mental, o juiz poderá determinar a substituição da pena por medida de segurança: Ade ofício ou a requerimento do Ministério Público. Ba requerimento do Ministério Público. Cde ofício ou a requerimento do Ministério Público ou da Defensoria Pública ou da autoridade administrativa. Dnenhuma das alternativas acima está correta. Ea requerimento do Ministério Público ou da autoridade administrativa. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200186549Direito PenalO Capítulo I, do Título XI – Dos crimes contra a administração pública, trata dos crimes praticados por funcionário público contra a administração em ...Questão 457941200301397Direito PenalSomente se admitirá o recolhimento do beneficiário de regime aberto em residência particular quando se tratar de I. condenado maior de 70 (setenta) an...Questão 457941200534380Direito PenalA assistência ao preso e ao internado é dever do Estado, objetivando prevenir o crime e orientar o retorno à convivência em sociedade. De acordo com a...Questão 457941200534502Direito PenalSegundo o que dispõe a Lei n. 7.210/1984 (Lei de Execução Penal – LEP), é INCORRETO afirmar:Questão 457941201110788Direito PenalDe acordo com a Lei de Execução Penal considera-se egresso: I. o liberado condicional, pelo prazo de 5 (cinco) anos a contar da saída do estabelecimen...Questão 457941201148311Direito PenalDe acordo com a Lei de Execução Penal (Lei nº. 7.210/84), incumbe à Defensoria Pública requerer a detração e a remição da pena. A respeito desses dois...Questão 457941201318508Direito PenalSegundo a Lei de Execução Penal (Lei 7.210/84), as faltas disciplinares classificam-se em leves, médias e graves. É considerada falta de natureza grav...Questão 457941201362461Direito PenalVários doutrinadores reputam a execução como a etapa mais importante do direito punitivo, tendo em vista que de nada adianta a condenação de determina...Questão 457941201472399Direito PenalCom fulcro na Lei de Execução Penal (Lei nº 7.210/4), assinale a alternativa INCORRETA:Questão 457941201490893Direito PenalOs estabelecimentos penais destinam-se ao condenado, ao submetido à medida de segurança, ao preso provisório e ao egresso. A penitenciária é um tipo d...