Quando, no curso da execução da pena privativa de ...

Q: Quando, no curso da execução da pena privativa de liberdade, sobrevier doença mental ou perturbação da saúde mental, o juiz poderá determinar a substituição da pena por medida de segurança:

A) de ofício ou a requerimento do Ministério Público. | B) a requerimento do Ministério Público. | C) de ofício ou a requerimento do Ministério Público ou da Defensoria Pública ou da autoridade administrativa. | D) nenhuma das alternativas acima está correta. | E) a requerimento do Ministério Público ou da autoridade administrativa.

457941201087769

Ano: 2014Banca: SEGPLAN-GOOrganização: SEAP-GODisciplina: Direito PenalTemas: Medidas de Segurança | Doença Mental Superveniente

Quando, no curso da execução da pena privativa de liberdade, sobrevier doença mental ou perturbação da saúde mental, o juiz poderá determinar a substituição da pena por medida de segurança:

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