Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941201087790O artigo 5.º da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 estabelece, em seu caput, que são garantidos “aos...1457941201087790Ano: 2014Banca: VUNESPOrganização: PRODEST-ESDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Direitos FundamentaisO artigo 5.º da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 estabelece, em seu caput, que são garantidos “aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no País a inviolabilidade do direito”: Aaos serviços públicos, às políticas públicas, à moralidade pública, à transparência pública e à eficiência do Estado. Bà alimentação, ao transporte, ao saneamento básico, ao esporte e à assistência social. Cà cultura, às artes, à literatura, à informação e ao conhecimento. Dà saúde, à educação, ao trabalho, à moradia e ao lazer Eà vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200590486Direito ConstitucionalA vitaliciedade e a inamovibilidade são garantiasQuestão 457941200643412Direito ConstitucionalJoão, por falta de norma regulamentadora, precisa que se torne viável a sua prerrogativa inerente à sua nacionalidade e cidadania. Para garantia desse...Questão 457941200703326Direito ConstitucionalSegundo a doutrina pátria e a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal (STF), no tocante ao controle de constitucionalidade, um decreto que tinha po...Questão 457941201025048Direito ConstitucionalNo tocante ao direito à informação, a Carta Magna estabelece, expressamente, queQuestão 457941201066646Direito ConstitucionalSobre a ordem social na Constituição de 1988, assinale a alternativa correta.Questão 457941201303933Direito ConstitucionalConsidere que João, servidor público de uma autarquia federal, tomou posse no cargo de Deputado Federal. Nesse caso, de acordo com o disposto na Const...Questão 457941201416994Direito ConstitucionalAs limitações ao poder de tributar são decorrência do direito fundamental à propriedade, previsto na Constituição Federal, protegendo os cidadãos cont...Questão 457941201511358Direito ConstitucionalA respeito do regime constitucional dos servidores públicos, com base na Constituição Federal, é correto afirmar queQuestão 457941201605759Direito ConstitucionalA respeito da classificação das normas constitucionais, é correto afirmar queQuestão 457941201694224Direito ConstitucionalConsiderando o alcance e os limites dos direitos e garantias individuais e coletivas, previstos na CF/88, suponha que o Ministério Público, em process...