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DENTRE OS ENUNCIADOS ABAIXO: I. Não è possivel o uso do mecanismo da interpretação conforme a constituição em relação a dispositivo legal que reproduz...
ASSINALE A ALTERNATIVA INCORRETA:
COM FUNDAMENTO NOS ARTIGOS 176 E 20, VIll E IX DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, QUE SE REFEREM AOS POTENCIAIS DE ENERGIA HIDRÁULICA E AOS RECURSOS MINERAIS, É...
ASSINALE A ALTERNATIVA CORRETA:
EM RELAÇÃO À PROTEÇÃO DO PATRIMÖNIO CULTURAL, ANALISE AS ASSERTIVAS ABAIXO E RESPONDA EM SEGUIDA:I - A Constituição Federal em vigor apresenta nitida ...
É INCORRETO AFIRMAR QUE:
ASSINALE A ALTERNATIVA INCORRETA:
TEXTUALMENTE, A CONSTITUIÇÃO DE 1988: I. Não foi expressa quanto à possibilidade de decisões cautelares monocráticas em ação direta de inconstituciona...
DENTRE OS ENUNCIADOS ABAIXO, ESTÃO INCORRETOS:I - A jurisprudência dos valores, em sua corrente atual, defende a aproximação entre direito e moral, de...
NO QUE DIZ RESPEITO À ARGUIÇÃO DE DESCUMPRIMENTO DE PRECEITO FUNDAMENTAL (ADPF), ASSINALE A PROPOSIÇÃO EM CONFORMIDADE COM A JURISPRUDÊNCIA DO STF: