Início/Questões/Legislação Federal/Questão 457941201087939Considerando a Lei n.º 12.527/2011 e o Decreto n.º 7.724/2012, julgue o item.A busca, o fornecimento, a cópia e a postag...1457941201087939Ano: 2021Banca: QuadrixOrganização: CRT - SPDisciplina: Legislação FederalTemas: Lei de Acesso à Informação e Decreto RegulamentadorConsiderando a Lei n.º 12.527/2011 e o Decreto n.º 7.724/2012, julgue o item.A busca, o fornecimento, a cópia e a postagem da informação são gratuitos.AERRADOBCERTOResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200108240Legislação FederalA Resolução nº 626/2016, do CFF, dispõe a respeito das atribuições do farmacêutico na logística, no transporte e no acondicionamento de material bioló...Questão 457941200200183Legislação FederalConsiderando a Lei n.° 6.496/1977, que trata da instituição da anotação de responsabilidade técnica (ART) na prestação de serviços de engenharia, que ...Questão 457941200621950Legislação FederalÀ luz da Lei n.º 12.527/2011 e do Decreto n.º 7.724/2012, julgue o item a seguir, a respeito do acesso à informação. A transparência ativa é um princí...Questão 457941200683769Legislação FederalConforme a Lei n.° 6.496/1977, que institui a anotação de responsabilidade técnica (ART) na prestação de serviços de engenharia, regula a mútua de ass...Questão 457941200770129Legislação FederalSegundo as disposições da Lei n.º 12.527/2011, julgue o item. É dever dos órgãos e das entidades públicas promover, independentemente de requerimentos...Questão 457941200970208Legislação FederalDe acordo com a Lei nº 13.639/2018, que cria o Conselho Federal e os Conselhos Regionais dos Técnicos Industriais, julgue o item.O plenário dos Consel...Questão 457941201092826Legislação FederalAcerca da Lei Federal nº 4.886/1965, assinale a alternativa correta.Questão 457941201285315Legislação FederalSegundo a Lei n.º 12.527/2011, julgue o item.Não poderá ser negado o acesso à informação necessária à tutela judicial ou administrativa de direitos fu...Questão 457941201470608Legislação FederalEm relação à Lei Federal nº 4.886/1965, assinale a opção que indica quem não pode ser representante comercial.Questão 457941201904959Legislação FederalConstitui um direito do consumidor o acompanhamento, nos diversos canais de atendimento integrados, de todas as suas demandas, por meio de registro nu...