Início/Questões/Legislação Municipal (Minas Gerais)/Questão 457941201088015“No município de Santana da Vargem, o benefício da licença-prêmio será concedido a cada _________ anos ao servidor em ef...1457941201088015Ano: 2023Banca: Instituto ConsulplanOrganização: Prefeitura de Santana da Vargem - MGDisciplina: Legislação Municipal (Minas Gerais)Temas: Lei Complementar nº 22/2022 - Estatuto dos Servidores Públicos de Santana da Vargem | Legislação Municipal de Santana da Vargem“No município de Santana da Vargem, o benefício da licença-prêmio será concedido a cada _________ anos ao servidor em efetivo exercício no serviço público municipal.” Assinale a alternativa que completa corretamente a afirmativa anterior.AquatroBdoisCcincoDoitoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200109239Legislação Municipal (Minas Gerais)Durante uma sessão legislativa extraordinária, o Presidente da Câmara de Carangola decide deliberar sobre uma matéria que não está incluída na convoca...Questão 457941200402867Legislação Municipal (Minas Gerais)Segundo a Lei Municipal nº 2.634/2019, a Política de Assistência Social do Município é regida por alguns princípios básicos. Entre eles, podemos desta...Questão 457941200632982Legislação Municipal (Minas Gerais)Analise as seguintes situações hipotéticas envolvendo servidores públicos de Esmeraldas: I. João solicitou licença remunerada por prazo indeterminado ...Questão 457941200971197Legislação Municipal (Minas Gerais)Tendo em vista as normas do Regulamento Interno de Licitações e Contratos da PRODABEL a respeito dos orçamentos das licitações, assinale a afirmativa ...Questão 457941201122283Legislação Municipal (Minas Gerais)A alienação de bens imóveis municipais, na forma da Lei Orgânica do Município de Formiga/MG:Questão 457941201218086Legislação Municipal (Minas Gerais)Mariângela exerce o cargo de magistério efetivo na Prefeitura de Santana da Vargem-MG. Considerando o que dispõe o Estatuto dos Servidores Públicos de...Questão 457941201304550Legislação Municipal (Minas Gerais)A Mesa da Câmara Municipal de Patrocínio do Muriaé propôs projeto de lei que trata sobre matéria orçamentária do município. Inconformado com a situaçã...Questão 457941201424641Legislação Municipal (Minas Gerais)Considere que a Câmara tenha aprovado um projeto de lei complementar, de iniciativa do Prefeito, observando todas as regras regimentais; ao final do p...Questão 457941201530422Legislação Municipal (Minas Gerais)A Prefeitura do Município de Divinópolis publicou um edital de concurso público para o provimento de alguns cargos vagos e determinou, como requisito ...Questão 457941201670415Legislação Municipal (Minas Gerais)“De acordo com o Código de Posturas do Município de Pouso Alegre (Lei Ordinária nº 6.543/2021), a utilização de vias, logradouros públicos e passeio p...