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Ao planejar o investimento em empreendimento com potencial de provocar modificações no meio ambiente, o empreendedor dev...

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457941201088461
Ano: 2019Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: SLU-DFDisciplina: Direito AmbientalTemas: Instrumentos da Política Ambiental Nacional | Licenciamento Ambiental

Ao planejar o investimento em empreendimento com potencial de provocar modificações no meio ambiente, o empreendedor deve considerar possíveis riscos na sua tomada de decisão, tais como prazos para adquirir as licenças e despesas significativas com o processo. Com relação a esse assunto, julgue o item seguinte, considerando as disposições da Resolução CONAMA n.º 237/1997.


No caso de pequenos empreendimentos similares e vizinhos, o órgão ambiental competente poderá admitir um único processo de licenciamento ambiental, o que poderá contribuir para a redução de custos.

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