Peter, cidadão sueco em viagem de férias no Brasil, manteve relacionamento amoroso com Marie, cidadã francesa que visita...

Em razão dos valores arraigados na sociedade brasileira, que estavam passando por releitura em razão de uma onda de modernismo oriunda de convergência...

A Constituição do Estado Alfa foi alterada e passou a dispor que membro do Ministério Público do respectivo Estado integraria o conselho do Fundo Esta...

A organização internacional Alfa ajuizou ação de reparação de danos em face do Município Beta, tendo sustentado que os recursos que repassara a esse e...

No que concerne à competência tributária dos entes federados, analise as afirmativas a seguir:I. a União não poderá, em nenhuma hipótese, instituir im...

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Abelhudo, cidadão brasileiro, contrai casamento com Abelhudinha, tendo o casal três filhos. Infelizmente, o casal resolve divorciar-se, e o varão assu...

O Presidente da República dispôs, mediante decreto, sobre a organização e o funcionamento da administração federal, sem implicar em aumento de despesa...

Maria e Ana, estudantes de direito, questionaram o seu professor a respeito da possibilidade de uma pessoa que não tenha ingressado na carreira da mag...

João e Maria eram possuidores, há 6 (seis) anos interruptos e sem oposição, de uma área urbana de duzentos e dez metros quadrados, que utilizavam para...