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Durante o prazo de vacatio legis, qual lei se aplica?
Em relação ao negócio jurídico previsto no Código Civil, assinale a alternativa correta.
Caio pretende constituir em seu nome uma empresa de comércio de calçados. Ana pretende constituir em seu nome uma igreja de sua religião para propagar...
De acordo com o que dispõe o Código Civil acerca do domicílio, é correto afirmar que
Assinale a alternativa correta.
Considerando o que dispõe a Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro, assinale a alternativa correta.
Quando uma pessoa, sob premente necessidade, ou por inexperiência, obriga-se a prestação manifestamente desproporcional ao valor da prestação oposta, ...
Em relação à decadência e prescrição no direito civil, analise as assertivas e assinale a alternativa que aponta as corretas.I. Salvo disposição legal...
O Direito Civil enumera as diferentes classes de bens. Uma edificação que pode ser separada do solo e transportada para outro local, conservando sua u...
De acordo com o disposto sobre contratos no Código Civil, assinale a alternativa correta.