Ícone Questionei
QuestõesDisciplinasBancasDashboardSimuladosCadernoRaio-XBlog
Logo Questionei

Links Úteis

  • Início
  • Questões
  • Disciplinas
  • Simulados

Legal

  • Termos de Uso
  • Termos de Adesão
  • Política de Privacidade

Disciplinas

  • Matemática
  • Informática
  • Português
  • Raciocínio Lógico
  • Direito Administrativo

Bancas

  • FGV
  • CESPE
  • VUNESP
  • FCC
  • CESGRANRIO

© 2026 Questionei. Todos os direitos reservados.

Feito com ❤️ para educação

/
/
/
/
/
/
  1. Início/
  2. Questões/
  3. Direito Constitucional/
  4. Questão 457941201088705

Para anular ato lesivo ao patrimônio público ou à moralidade admini...

📅 2016🏢 Gestão Concurso🎯 Prefeitura de São Joaquim de Bicas - MG📚 Direito Constitucional
#Direitos Fundamentais - Remédios Constitucionais e Garantias Processuais#Ação Popular Constitucional

1

457941201088705
Ano: 2016Banca: Gestão ConcursoOrganização: Prefeitura de São Joaquim de Bicas - MGDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Direitos Fundamentais - Remédios Constitucionais e Garantias Processuais | Ação Popular Constitucional
Para anular ato lesivo ao patrimônio público ou à moralidade administrativa, ao meio ambiente e ao patrimônio histórico e cultural, qualquer cidadão é parte legítima para propor:
Gabarito comentado
Anotações
Marcar para revisão

Esta questão foi aplicada no ano de 2016 pela banca Gestão Concurso no concurso para Prefeitura de São Joaquim de Bicas - MG. A questão aborda conhecimentos da disciplina de Direito Constitucional, especificamente sobre Direitos Fundamentais - Remédios Constitucionais e Garantias Processuais, Ação Popular Constitucional.

Esta é uma questão de múltipla escolha com 4 alternativas. Teste seus conhecimentos e selecione a resposta correta.

Acelere sua aprovação com o Premium

  • Gabaritos comentados ilimitados
  • Caderno de erros inteligente
  • Raio-X da banca
Conhecer Premium

Questões relacionadas para praticar

Questão 457941200085235Direito Constitucional

O artigo 5º da Constituição Brasileira de 1988 declara que “todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos bras...

#Direitos Fundamentais
Questão 457941200651223Direito Constitucional

Associe as colunas relacionando corretamente o cargo eletivo ocupado por servidor público da administração direta, autárquica e fundacional à respecti...

#Administração Pública: Fundamentos e Servidores#Normas Gerais da Administração Pública
Questão 457941200653799Direito Constitucional

Considerando o que dispõe a Constituição da República sobre a organização político-administrativa do município, é incorreto afirmar:

#Estrutura Político-Administrativa do Estado#Estrutura dos Municípios
Questão 457941201171205Direito Constitucional

Em razão da natureza do regime jurídico a que se submetem os servidores públicos ocupantes de cargos públicos e em decorrência de previsão constitucio...

#Gestão de Servidores Públicos#Administração Pública: Fundamentos e Servidores
Questão 457941201334255Direito Constitucional

Referente ao Poder Legislativo, no que tange ao Congresso Nacional, é correto afirmar que

#Congresso#Legislativo
Questão 457941201505093Direito Constitucional

Sobre as características do poder constituinte e do controle de constitucionalidade, assinale a alternativa CORRETA.

#Controle de Constitucionalidade#Poder Constituinte e Reforma Constitucional#Ação Declaratória de Constitucionalidade - ADC#Ação Direta de Inconstitucionalidade - ADI#Teoria Constitucional
Questão 457941201593517Direito Constitucional

Sobre as disposições gerais da Administração Pública, previstas na Constituição Federal de 1988, informe se é verdadeiro (V) ou falso (F) o que se afi...

#Administração Pública: Fundamentos e Servidores#Normas Gerais da Administração Pública
Questão 457941201795806Direito Constitucional

Sobre as finalidades do sistema de controle interno que os Poderes Legislativo, Executivo e Judiciário manterão, de forma integrada, conforme disposit...

#Legislativo#TCU e Fiscalização da União
Questão 457941201893800Direito Constitucional

Compete privativamente à União legislar sobre

#Estrutura Político-Administrativa do Estado#Estrutura da União
Questão 457941201990880Direito Constitucional

No que se refere ao disposto na Constituição Federal acerca da seguridade social, é correto afirmar que

#Seguridade Social#Política Social

Continue estudando

Mais questões de Direito ConstitucionalQuestões sobre Direitos Fundamentais - Remédios Constitucionais e Garantias ProcessuaisQuestões do Gestão Concurso