Com relação à eficácia do direito e à legitimidade da ordem jurídica, julgue o item a seguir.A acepção técnico-jurídica ...

A respeito da estrutura da norma jurídica, dos modelos teóricos do direito e da interpretação jurídica, julgue o item seguinte. Por autofundamentação ...

Com relação ao positivismo, ao marxismo, ao historicismo e ao direito estatal e extraestatal, assinale a opção correta.

Acerca do direito, da moral e das modernas teorias da justiça, julgue o item a seguir. A defesa de grupos sociais minoritários definidos por caracterí...

Em relação a regras e princípios, é correto afirmar que

Acerca das teorias marxistas, positivistas e historicistas e de questões relativas ao direito estatal e extraestatal, assinale a opção correta.

A respeito da estrutura da norma jurídica, dos modelos teóricos do direito e da interpretação jurídica, julgue o item seguinte. Na concepção do direit...

O conceito de política como “o conjunto dos esforços que se faz em vista de participar do poder ou influenciar a divisão do poder entre os estados ou ...

Com relação ao conceito de justiça, assinale a opção correta.

Acerca do direito, da moral e das modernas teorias da justiça, julgue o item a seguir. De acordo com Herbert Hart, é aceitável a concepção de que a ma...

No que concerne à interpretação do direito e ao método de interpretação pela lógica do razoável, assinale a opção correta.