Início/Questões/Legislação Municipal (São Paulo)/Questão 457941201088920No zoneamento do município de Serrana, conforme definido na legislação própria, parâmetros urbanísticos como taxa de ocu...1457941201088920Ano: 2018Banca: VUNESPOrganização: Prefeitura de Serrana - SPDisciplina: Legislação Municipal (São Paulo)Temas: Legislação Municipal de SerranaNo zoneamento do município de Serrana, conforme definido na legislação própria, parâmetros urbanísticos como taxa de ocupação, coeficiente de aproveitamento e recuos são associadosAao abairramento definido no Plano Diretor do Município.Ba cada categoria de uso – residencial, comercial e de serviços, industrial etc.Caos níveis de incomodidade dos usos e ao tamanho dos lotes, cujo mínimo é estabelecido por zona.Dàs distâncias ao centro da cidade, em razão inversamente proporcional a essa distância.Eàs zonas de uso – mistas, de expansão residencial, de expansão industrial, etc.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200101136Legislação Municipal (São Paulo)Considerando o disposto na Lei Orgânica do Município de Itaquaquecetuba a respeito do processo legislativo, é correto afirmar queQuestão 457941200260806Legislação Municipal (São Paulo)Glória tem quarenta anos, é advogada há quinze anos na Cidade de Osasco, atuando em diversas demandas contra o poder público e, em sua maioria, obtend...Questão 457941200312255Legislação Municipal (São Paulo)A respeito da Procuradoria Geral do Município de São José do Rio Preto, com base na Lei Complementar nº 227/2006, é correto afirmar queQuestão 457941200397511Legislação Municipal (São Paulo)De acordo com a Lei Complementar n° 168/06, artigo 19, se for verificada a ausência de aprovação ou regularização de uma edificação no município de Vá...Questão 457941201121563Legislação Municipal (São Paulo)Fulano, servidor público municipal, foi reprovado em avaliação periódica de desempenho, na qual foi garantida a sua ampla defesa. Nessa hipótese, a Le...Questão 457941201154248Legislação Municipal (São Paulo)A respeito do IPTU progressivo no tempo, o Estatuto da Cidade estabelece queQuestão 457941201366284Legislação Municipal (São Paulo)Conforme dispõe a Lei Municipal n° 4.877/2013 (Lei da Criação do VALIPREV), compõem a estrutura administrativa do VALIPREV os seguintes órgãos:Questão 457941201619051Legislação Municipal (São Paulo)A conduta de um estabelecimento foi considerada contrária às disposições do Código de Posturas de Pindamonhangaba, tendo-se constatado que um fiscal d...Questão 457941202042809Legislação Municipal (São Paulo)O Imposto Sobre a Transmissão Inter Vivos de Bens Imóveis e de Direitos Reais e a eles relativos – ITBI, de acordo com a Lei Municipal nº 12.391/2005,...Questão 457941202058614Legislação Municipal (São Paulo)O projeto de um edifício a ser construído na área urbana de Sorocaba, submetido à aprovação da Prefeitura, prevê que uma cozinha, com área útil de 12 ...