Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941201088976O prefeito do município X está em exercício do seu segundo mandato e tem intenção de concorrer ao cargo de governador de...1457941201088976Ano: 2023Banca: Instituto ConsulplanOrganização: SEGER-ESDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Direitos EleitoraisO prefeito do município X está em exercício do seu segundo mandato e tem intenção de concorrer ao cargo de governador de estado. Nesse sentido, para participar do pleito eleitoral, o prefeito deverá Ater no máximo setenta anos de idade.Bter idade mínima de trinta e cinco anos.Crenunciar ao respectivo mandato até seis meses antes do pleito eleitoral. Ddesincompatibilizar até quatro meses antes do pleito eleitoral.Eser brasileiro nato. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200400091Direito ConstitucionalConsiderando os entendimentos das Cortes Superiores sobre a Administração Pública e os servidores públicos, analise as afirmativas a seguir. I. É nece...Questão 457941200452493Direito ConstitucionalConsiderando as disposições constitucionais acerca do Município e do Poder Legislativo, analise os itens a seguir. I. O Município reger-se-á por Lei O...Questão 457941200649081Direito ConstitucionalSobre a organização político-administrativa do Estado brasileiro, analise as afirmativas a seguir. I. A União poderá autorizar, por meio de lei comple...Questão 457941200776007Direito ConstitucionalSobre tributação, conforme disposições constitucionais, assinale a afirmativa correta.Questão 457941200845864Direito ConstitucionalA salvaguarda de indivíduos e grupos hipossuficientes frente à força política da maioria é um dos importantes papéis de uma Constituição Federal e, po...Questão 457941200995670Direito ConstitucionalUm Estado-Membro que possui 13 (treze) Deputados Federais, terá quantos Deputados na Assembleia Legislativa?Questão 457941201055268Direito ConstitucionalTendo em vista que os Direitos e garantias fundamentais são um importante objeto de nossa Constituição da República, analise as afirmativas a seguir. ...Questão 457941201199485Direito ConstitucionalSobre as ações constitucionais e seus respectivos procedimentos especiais, regulados pela Constituição da República de 1988 e pelas leis infraconstitu...Questão 457941201226941Direito ConstitucionalConstituem crimes de responsabilidade do Prefeito Municipal, EXCETO:Questão 457941201754451Direito ConstitucionalAna e Mariana são servidoras do município de Carangola, com lotação nas Secretarias de Saúde e Educação, respectivamente. Certo dia, em um evento soci...