Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941201089180De acordo com a Constituição Federal, a República Federativa do Brasil rege-se nas suas relações internacionais pelo pri...1457941201089180Ano: 2024Banca: Instituto ÁgataOrganização: Prefeitura de Anajás - PADisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Fundamentos Constitucionais da RepúblicaDe acordo com a Constituição Federal, a República Federativa do Brasil rege-se nas suas relações internacionais pelo princípio da:ACidadania.BConstrução de uma sociedade livre, justa e solidária.CLivre iniciativa. DPrevalência dos direitos humanos.EPromoção do bem de todos. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200333759Direito ConstitucionalNo que diz respeito à organização político-administrativa do Estado estabelecido na Constituição Federal, é competência comum da União, dos Estados, d...Questão 457941200429222Direito ConstitucionalOs recursos destinados ao pagamento do vencimento dos agentes comunitários de saúde serão consignados no orçamento geral ______________ com dotação pr...Questão 457941200582426Direito ConstitucionalConforme previsão na Constituição Federal de 1988, à respeito do mandado de segurança coletivo, assinale a alternativa correta.Questão 457941201027736Direito ConstitucionalNo que versa sobre o assunto de controle de constitucionalidade, assinale a alternativa correta.Questão 457941201150139Direito ConstitucionalNos termos da Constituição Federal, é correto afirmar que:Questão 457941201181104Direito ConstitucionalEm conformidade com a Constituição da República Federativa do Brasil, de 1988, o ensino será ministrado com base no princípio:Questão 457941201515463Direito ConstitucionalO Presidente da República pode, ouvidos o Conselho da República e o Conselho de Defesa Nacional, solicitar ao Congresso Nacional autorização para decr...Questão 457941201712460Direito ConstitucionalA Constituição Federal do Brasil dispõe, em matéria de saúde, que:Questão 457941201926477Direito ConstitucionalMarque a única alternativa correta a respeito dos Agentes Comunitários de Saúde, conforme as disposições da Constituição Federal.Questão 457941202062961Direito ConstitucionalMarque a alternativa correta, relacionada com o artigo 225 da Constituição Federal Brasileira: