Início/Questões/Legislação Federal/Questão 457941201089259A respeito da contratação de serviços e aquisição de bens pela EBC, julgue os próximos itens. Para a contratação de serv...1457941201089259Ano: 2011Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: EBCDisciplina: Legislação FederalTemas: Decreto nº 6.689/2008 - Empresa Brasil de Comunicação (EBC)A respeito da contratação de serviços e aquisição de bens pela EBC, julgue os próximos itens. Para a contratação de serviços e aquisição de bens, é vedada a adoção, pela EBC, de regulamento simplificado. AERRADOBCERTOResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200077141Legislação FederalConsiderando a Lei n.º 12.846/2013, que dispõe sobre a responsabilização administrativa e civil de pessoas jurídicas pela prática de atos contra a adm...Questão 457941200155604Legislação FederalConsidere que um grupo econômico de empresas tenha apresentado três projetos técnico-econômicos para benefício fiscal administrado pela SUFRAMA. Nessa...Questão 457941200562294Legislação FederalCom base no que dispõe a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (Lei n.º 9.394/ 1996) a respeito dos níveis de ensino e da sua obrigatoriedade...Questão 457941200701933Legislação FederalEm relação ao Estatuto da Universidade de Brasília, julgue o item abaixo.O conselho, de instituto ou de faculdade, conforme o caso, é o órgão máximo d...Questão 457941200716920Legislação FederalCom relação aos contratos de concessão e contrato de partilha, julgue o item a seguir. Apesar de ser monopólio da União, o transporte marítimo do petr...Questão 457941201150473Legislação FederalUma aeronave privada de empresa aérea brasileira, contratada pelo Governo Federal para ser utilizada no transporte internacional do presidente da Repú...Questão 457941201217484Legislação FederalConsiderando a Lei de Acesso à Informação (LAI) e a Lei da Transparência, julgue o item a seguir. Ao receber um pedido de informação com base na LAI, ...Questão 457941201425670Legislação FederalHavendo mais de uma carta de correção eletrônica para um mesmo CTe, o emitente deveráQuestão 457941201734875Legislação FederalCom base na Lei no 11.196/2005, julgue os item que se segue.Pessoa jurídica beneficiária do Regime Especial de Tributação para a Plataforma de Exporta...Questão 457941202072858Legislação FederalEm relação às resoluções do Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária, assinale a opção correta.