Com base na Constituição Federal de 1988, julgue o próximo item.Imóveis públicos de um estado federado podem ser adquiri...

A despesa com a aquisição de um lote para a construção da sede de uma autarquia é classificada como inversão financeira, enquanto as despesas com a co...

Com base na Constituição Federal de 1988, julgue o próximo item.Os estados que se encontravam em mora quanto ao pagamento de seus precatórios em 25/3/...

Caso o Banco Central do Brasil apure resultado negativo após a constituição ou reversão de reservas, a obrigação decorrente desse fato deverá ser cons...

A respeito de precatórios, julgue os itens seguintes com base na Constituição Federal de 1988 e no entendimento jurisprudencial do STF. I É exemplific...

Julgue o item subsecutivo de acordo com a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF).O Poder Legislativo, diretamente ou com o auxílio dos tribunais de cont...

Julgue os itens subsecutivos, no que se refere às transferências voluntárias. I As transferências voluntárias são recursos financeiros que a União e(o...

Com fundamento na disciplina que regula o direito financeiro e nas normas sobre orçamento constantes na CF, julgue o item a seguir.Constitui ofensa à ...

A respeito de endividamento e de receita e despesa públicas, julgue o item seguinte.A previsão de compensação dos efeitos produzidos por atos que impl...

Tendo em vista que as operações de crédito que excedam o montante das despesas de capital poderão ser autorizadas, desde que tenham finalidade precisa...

Acerca do federalismo fiscal e do controle dos recursos públicos, julgue o item a seguir.O federalismo fiscal é a parte do acordo federativo que atrib...