Com relação à destinação de recursos públicos para o setor privado,...

Com relação à transparência da gestão, controle e fiscalização, no que concerne à Lei de Responsabilidade Fiscal, são considerados instrumentos de tra...

São classificados como despesas de natureza extraorçamentária os seguintes pagamentos:

A seguinte receita se classifica de acordo com a origem como receita tributária:

É matéria tratada na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO):

Para a celebração de convênios é necessário que o interessado apresente ao Ministério competente o plano de trabalho que conterá as seguintes informaç...

Com relação ao tema previsão e arrecadação de tributos na Lei de Responsabilidade Fiscal, é correto afirmar que:

As receitas e despesas vinculadas à saúde na Lei Orçamentária integrarão o orçamento:

A respeito do orçamento público é correto afirmar que:

Segundo a LRF, a seguinte receita não compõe a receita corrente liquida:

A Lei de Responsabilidade Fiscal trata das matérias a seguir, exceto: