Início/Questões/Direito Ambiental/Questão 457941201089668O Distrito Federal possui legislação avançada com relação a instrumentos de avaliação de impacto ambiental consoante a L...1457941201089668Ano: 2011Banca: FUNIVERSAOrganização: SEPLAG-DFDisciplina: Direito AmbientalTemas: Proteção Ambiental em Normas Infraconstitucionais | Legislação Ambiental EstadualO Distrito Federal possui legislação avançada com relação a instrumentos de avaliação de impacto ambiental consoante a Lei n.º 1.869/1998. A respeito do relatório de impacto de vizinhança (RIVI), assinale a alternativa correta. AÉ instrumento idêntico ao estudo prévio de impacto ambiental (EPIA).BSó é exigido para empreendimentos privados.CPode ser elaborado por um único profissional.DSó pode ser exigido em zona urbana.ETem como um dos seus elementos a capacidade do transporte público de absorver o aumento da demanda.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200135300Direito AmbientalA boa gestão dos recursos hídricos é fundamental para a sustentabilidade do Distrito Federal. Nesse aspecto, o enquadramento dos corpos de água deve e...Questão 457941200222677Direito AmbientalUma construtora ergueu edifício de dez andares a menos de dez metros do Lago Paranoá em Brasília – DF, desmatando toda a vegetação ciliar lá existente...Questão 457941200302834Direito AmbientalAs sanções penais ambientais encontram-se previstas na Lei n.° 9.605/1998, Lei de Crimes Ambientais. Assinale a alternativa correta com relação às esp...Questão 457941200373425Direito AmbientalNo Brasil, a mineração, de um modo geral, está submetida a um conjunto de regulamentações, em que os três níveis de poder estatal possuem atribuições ...Questão 457941200390978Direito AmbientalConsiderando a Lei n.º 9.985/2000, que instituiu o sistema nacional das unidades de conservação, e a Lei n.º 11.516/2007, que dispôs sobre a criação d...Questão 457941200636790Direito AmbientalCom base nas prescrições da Constituição Federal de 1988 no que diz respeito ao meio ambiente, assinale a alternativa correta.Questão 457941200695881Direito AmbientalCom relação aos instrumentos judiciais de proteção ambiental, assinale a alternativa correta.Questão 457941201519592Direito AmbientalA saúde está intimamente ligada à questão ambiental. Com base na Resolução CONAMA n.º 358/2005, que dispõe sobre o tratamento e a disposição final dos...Questão 457941201704769Direito AmbientalA respeito da Lei n.º 6.938/1981, que dispõe sobre a Política Nacional do Meio Ambiente, assinale a alternativa que apresenta princípio nela previsto ...Questão 457941201825600Direito AmbientalCom base na Lei Federal n.º 9.985/2000, que institui o sistema nacional de unidades de conservação da natureza (SNUC), assinale a alternativa correta.