Início/Questões/Legislação Municipal (Espírito Santo)/Questão 457941201089725O Plano de Contingência de Proteção e Defesa Civil para deslizamentos, rolamentos de blocos, alagamentos e/ou inundação ...1457941201089725Ano: 2025Banca: IDESGOrganização: Prefeitura de Cariacica - ESDisciplina: Legislação Municipal (Espírito Santo)Temas: Legislação Municipal de CariacicaO Plano de Contingência de Proteção e Defesa Civil para deslizamentos, rolamentos de blocos, alagamentos e/ou inundação no município de Cariacica/ES, estabelece: AOs procedimentos a serem adotados pelos órgãos envolvidos na resposta a emergências e desastres quando da atuação direta ou indireta em eventos relacionados a esses desastres naturais.BOs meios de comunicação com os órgãos envolvidos na resposta a emergências e desastres quando da atuação direta ou indireta em eventos relacionados a esses desastres naturais.COs procedimentos a serem adotados pelo comércio local na resposta a emergências e desastres quando da atuação direta ou indireta em eventos relacionados a esses desastres naturais.DO compromisso com a utilização de espaços públicos em situações de calamidade pública decorrente de desastres naturais.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200306533Legislação Municipal (Espírito Santo)A Lei Municipal nº 5.948/2019 estabelece diretrizes para a proteção de dados pessoais e da privacidade no âmbito da administração pública direta e ind...Questão 457941200409205Legislação Municipal (Espírito Santo)Aos procuradores municipais é essencial ter clareza quanto aos conceitos constituintes do regime jurídico dos servidores públicos daquele ente federat...Questão 457941200533745Legislação Municipal (Espírito Santo)Nos termos da Lei Orgânica municipal, o processo legislativo compreende a elaboração de, EXCETO:Questão 457941200592376Legislação Municipal (Espírito Santo)De acordo com o Plano Municipal de Educação de Cariacica-ES, instituído pela Lei nº 5.465/2015, uma de suas metas é elevar a escolaridade média da pop...Questão 457941200677989Legislação Municipal (Espírito Santo)Um servidor público municipal fez uma solicitação interna à Procuradoria jurídica querendo tirar algumas dúvidas sobre direitos envolvendo o tempo de ...Questão 457941200851538Legislação Municipal (Espírito Santo)Considerando o Código de Obras e Edificações do Município de Nova Venécia/ES, complete a lacuna do excerto a seguir: “Art. 31. Os __________ e _______...Questão 457941200989351Legislação Municipal (Espírito Santo)Na imposição da multa e para graduá-la, serão considerados: (Art. 7º, §ú, Lei Complementar nº 05/2008, Código de Posturas do Município de Nova Venécia...Questão 457941201229412Legislação Municipal (Espírito Santo)Acerca dos tributos municipais, na esteira da Lei Orgânica do Município de Cariacica/ES, é correto afirmar que:Questão 457941201277293Legislação Municipal (Espírito Santo)De acordo com as atribuições do fiscal de obras, é correto afirmar que:Questão 457941202001400Legislação Municipal (Espírito Santo)Nos termos da Lei Orgânica do Município de Mantenópolis, as contas do município ficarão à disposição dos cidadãos durante _______, a partir de _______...