Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941201089762Considerando o disposto na Constituição Federal de 1988 sobre a Administração Pública e os servidores públicos, é corret...1457941201089762Ano: 2023Banca: Instituto ConsulplanOrganização: CORE-TODisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Gestão de Servidores Públicos | Administração Pública: Fundamentos e Servidores | Normas Gerais da Administração PúblicaConsiderando o disposto na Constituição Federal de 1988 sobre a Administração Pública e os servidores públicos, é correto afirmar que: AA fixação dos padrões de vencimentos e dos demais componentes do sistema remuneratório dos servidores públicos observará a lei vigente ao tempo da investidura; o plano de carreira; e, a isonomia de vencimentos.BO servidor público nomeado para cargo de provimento efetivo em virtude de concurso público é estável, quanto ao requisito temporal, após cinco anos de efetivo exercício. COs cargos, empregos e funções públicas são acessíveis apenas aos brasileiros natos ou naturalizados.DA proibição de acumular cargos abrange as subsidiárias das sociedades de economia mista. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200428024Direito ConstitucionalCriatividade é um atributo essencial para músicos, mas repaginar outros sons também faz parte do processo. O problema surge quando a inspiração dá lug...Questão 457941200462480Direito ConstitucionalOs direitos e deveres individuais e coletivos são fundamentais para o exercício da cidadania e para a construção de uma sociedade mais justa, solidári...Questão 457941200584487Direito ConstitucionalQuanto às espécies de inconstitucionalidade, analise as afirmativas a seguir. I. Lei estadual que disciplina matéria sobre proteção e tratamento de da...Questão 457941200641770Direito ConstitucionalIgor é filho de Eugênio, atual Prefeito de determinado município. Há algum tempo, Igor tem tomado gosto pela atividade política e decidiu que no próxi...Questão 457941200643662Direito ConstitucionalA Constituição Federal de 1988, ao disciplinar os direitos e deveres individuais e coletivos, estabeleceu a regra da inviolabilidade do sigilo de dado...Questão 457941200776007Direito ConstitucionalSobre tributação, conforme disposições constitucionais, assinale a afirmativa correta.Questão 457941200802960Direito ConstitucionalO Município de Nova Iguaçu aprovou uma lei proibindo a soltura de fogos de artifício e artefatos pirotécnicos que produzam estampidos, alegando a nece...Questão 457941201638459Direito ConstitucionalO Procurador-Geral de Justiça do estado Delta ajuizou uma representação de inconstitucionalidade perante o Tribunal de Justiça local, questionando a v...Questão 457941201724216Direito ConstitucionalMarcos, filho de dona Maria, é traficante de entorpecentes há anos e utiliza a casa de sua mãe para guardar sua mercadoria e fazer algumas transações ...Questão 457941201877957Direito ConstitucionalConsiderando a abrangência das normas constitucionais, analise as afirmativas a seguir. I. O texto constitucional, ao dispor sobre a limitação do pode...