Início/Questões/Direito Civil/Questão 457941201089857O Código Civil brasileiro de 2002, quanto à personalidade e à capacidade das pessoas naturais, estabelece que:1457941201089857Ano: 2023Banca: Avança SPOrganização: Prefeitura de Americana - SPDisciplina: Direito CivilTemas: Personalidade e Capacidade Civil | Parte Geral do Direito CivilO Código Civil brasileiro de 2002, quanto à personalidade e à capacidade das pessoas naturais, estabelece que: AA incapacidade, para os menores púberes, não cessará pelo casamento; BPara os menores púberes, a incapacidade cessará pelo estabelecimento civil ou comercial, ou pela existência de relação de emprego, desde que, em função deles, haja economia própria; CSem a decretação de ausência a morte presumida não pode ser declarada; DSão incapazes, relativamente a certos atos ou à maneira de os exercer os menores de dezesseis anos; ESão absolutamente incapazes de exercer pessoalmente os atos da vida civil os ébrios habituais e os viciados em tóxico. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200092261Direito CivilDe acordo com os termos expressos no Código Civil, referentes aos defeitos do negócio jurídico, é correto afirmar que:Questão 457941200446576Direito CivilSão incapazes, relativamente a certos atos ou à maneira de os exercer todos os, abaixo, relacionados, exceto:Questão 457941200831395Direito CivilNo que se refere às Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro, mais precisamente no tocante à eficácia da lei no espaço, analise os itens a se...Questão 457941201247118Direito CivilAcerca do Direito de Vizinhança é correto afirmar, EXCETO:Questão 457941201520925Direito CivilSobre a prova no Direito Civil, é INCORRETO afirmar que:Questão 457941201610636Direito CivilQuando uma pessoa, sob premente necessidade, ou por inexperiência, se obriga a prestação manifestamente desproporcional ao valor da prestação oposta, ...Questão 457941201618065Direito CivilAcerca dos atos jurídicos e de acordo com o Código Civil, analise as afirmativas a seguir. I – A incapacidade relativa de uma das partes não pode ser ...Questão 457941201723473Direito CivilDe acordo com o Código Civil, prescreve:Questão 457941201823752Direito CivilO Código Civil prevê que se aplicar· o instituto de desconsideração da personalidade jurídica quando houver confusão patrimonial, que pode ser caracte...Questão 457941202052914Direito CivilAssinale a alternativa correta acerca dos negócios jurídicos, em conformidade com o Código Civil de 2002.