O Código Civil brasileiro de 2002, quanto à person...

Q: O Código Civil brasileiro de 2002, quanto à personalidade e à capacidade das pessoas naturais, estabelece que:

A) A incapacidade, para os menores púberes, não cessará pelo casamento; | B) Para os menores púberes, a incapacidade cessará pelo estabelecimento civil ou comercial, ou pela existência de relação de emprego, desde que, em função deles, haja economia própria; | C) Sem a decretação de ausência a morte presumida não pode ser declarada; | D) São incapazes, relativamente a certos atos ou à maneira de os exercer os menores de dezesseis anos; | E) São absolutamente incapazes de exercer pessoalmente os atos da vida civil os ébrios habituais e os viciados em tóxico.

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Ano: 2023Banca: Avança SPOrganização: Prefeitura de Americana - SPDisciplina: Direito CivilTemas: Personalidade e Capacidade Civil | Parte Geral do Direito Civil

O Código Civil brasileiro de 2002, quanto à personalidade e à capacidade das pessoas naturais, estabelece que:

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