Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941201089972A proposta de emenda à Constituição de 1988 será discutida e votada em cada Casa do Congresso Nacional, em dois turnos, ...1457941201089972Ano: 2014Banca: AroeiraOrganização: PC-TODisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Teoria Constitucional | Poder Constituinte e Reforma ConstitucionalA proposta de emenda à Constituição de 1988 será discutida e votada em cada Casa do Congresso Nacional, em dois turnos, considerando-se aprovada se obtiver, em ambos os turnos, Atrês quintos dos votos dos respectivos membros. Bcinco sextos dos votos dos respectivos membros. Cdois terços dos votos dos respectivos membros Dmetade mais um dos votos dos respectivos membros. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200052806Direito ConstitucionalDispõe a Constituição Federal que as polícias militares e corpos de bombeiros militares, forças auxiliares e reserva do Exército, subordinam-se, junta...Questão 457941200436026Direito ConstitucionalM. T. foi condenado, em primeira instância, pela prática de crime político. Contra a referida sentença condenatória é cabível:Questão 457941200541745Direito ConstitucionalA Constituição d a República Federativa do Brasil no s eu Art. 7º dispõe sobre direitos dos trabalhadores urbanos e rurais, além de outros visando à m...Questão 457941200676305Direito ConstitucionalA CF dispõe, no Artigo 37 que “A administração pública direta e indireta de qualquer dos Poderes da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Muni...Questão 457941200778002Direito ConstitucionalNo caso de condenação criminal transitada em julgado, enquanto durarem seus efeitos, o condenado terá seus direitos políticos :Questão 457941200991689Direito ConstitucionalSão princípios, dentre outros, da educação considerando a Constituição Federal de 1988: I. erradicação do analfabetismo. II. universalização do atendi...Questão 457941201175524Direito ConstitucionalQuando o Supremo Tribunal Federal apreciar a inconstitu- cionalidade, em tese, de norma legal ou ato normativo, citará, previamente, para defender o a...Questão 457941201511124Direito ConstitucionalNo que concerne às relações internacionais, a República Federativa do Brasil, de forma expressa na CF 1988, rege-se pelos seguintes princípios: I – in...Questão 457941201874099Direito ConstitucionalA fiscalização do Município será exercida pelo Poder Legislativo Municipal, mediante controle externo, e pelos sistemas de controle interno do Poder E...Questão 457941201938362Direito ConstitucionalAcerca da criação de novos municípios podemos afirmar que: